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Aprovado o requerimento nº 4019/2025,do Sr. Fred Costa, que solicita urgência (art. 155) para o PL 25/2024. (1)

Aprovado o requerimento nº 4019/2025,do Sr. Fred Costa, que solicita urgência (art. 155) para o PL 25/2024.

Aprovado o requerimento nº 4019/2025,do Sr. Fred Costa, que solicita urgência (art. 155) para o PL 25/2024. (2)

Aprovado o Requerimento. (6)

Aprovado o Requerimento. (5)

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (1)

Aprovado o requerimento nº 4019/2025,do Sr. Fred Costa, que solicita urgência (art. 155) para o PL 25/2024. (3)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE/BA).

Aprovado o Requerimento.

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1306/2024.

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 381; Não: 2; Total: 383.

Realizar o encaminhamento do PL-1367/2024 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1367/2024, por ter sido aprovado o REQ 1306/2024 que está apensado ao primeiro.

Aprovada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 7.536, de 2010.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 396, de 2007, da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.