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Aprovado o Requerimento. (4)
Aprovado o Requerimento. (5)
Aprovado o Requerimento com subscrição do Deputado Yury do Paredão.
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Sim: 225; Não: 100; Total: 325.
Aprovado o Requerimento. Sim: 274; Não: 122; Total: 396.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques. Sim: 278; Não: 111; Total: 389.
Aprovado o Requerimento. (10)
Aprovado o Requerimento. (9)
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Aprovado o Requerimento. (6)