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Aprovado o Requerimento. (3)
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Aprovado o Requerimento. (4)
Aprovado o Requerimento. (5)
Aprovado o Requerimento. (6)
Aprovado o Requerimento, com a inclusão das seguintes entidades, a pedido do Relator: UNALE, SECADI, FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO, COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E CONSEC.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento. (1)
Aprovado o Requerimento. (2)
Aprovado o requerimento nº 10/2025,da Sra. Adriana Ventura que requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255, a realização de reunião de audiência pública para debater sobre “Educação Infantil e Alfabetização - Repensando as Metas 1 e 5 do PNE (2014-2025)”.
Aprovado o Requerimento. (7)
Aprovado o Requerimento. (8)
Aprovado o Requerimento. (9)
Aprovado o Requerimento. (10)
Aprovado o Requerimento. (11)
Aprovado o Requerimento. (12)
Aprovado o Requerimento. (13)