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Aprovado o Requerimento. (3)
Aprovado o Requerimento. (2)
Realizar o encaminhamento do PL-4497/2024 à CAPADR (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Realizar o encaminhamento do PL-638/2019 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Realizar o encaminhamento do PL-638/2019 à CCTI (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2085/2025.
Aprovado o Requerimento.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2060/2025.
Realizar o encaminhamento do PL-1694/2025 à CASP (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Realizar o encaminhamento do PL-1694/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Realizar o encaminhamento do PL-1694/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência. (1)
Realizar o encaminhamento do PL-1694/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 297; Não: 133; Total: 430.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2042/2025.
Realizar o encaminhamento do PL-4497/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência. (1)
Realizar o encaminhamento do PL-4497/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.