Votaciones

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.339, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvado o destaque.

Rejeitadas as Emendas ao Substitutivo.

Suprimido o texto.

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG).

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

Aprovada a Medida Provisória nº 1.284, de 2024.

Rejeitada a Emenda n 2.

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Bohn Gass (PT/RS).

Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 258; Total: 360.

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 609, de 2021. . Sim: 392; Não: 7; Total: 399.

Aprovada a Redação Final.

Aprovada a Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 121; Não: 270; Total: 391.

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 167, de 2022. Sim: 295; Não: 9; Total: 304.