Votaciones

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Glauber Braga (PSOL-RJ).

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.396, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG).

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.922, de 2022, adotada pelo relator da Comissão de Comunicação.

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Duda Salabert (PDT/MG).

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.224, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, ressalvados os destaques. Sim: 277; Não: 123; Total: 400.

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Parecer. (7)

Aprovado o Parecer. (6)

Aprovado o Parecer. (5)

Aprovado o Parecer. (4)

Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Aureo Ribeiro.

Aprovado o Parecer. (3)

Aprovado o Parecer.

Aprovado o Parecer.

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), a pedido do Deputado Junio Amaral; bem como inclusão do senhor Paulo Artaxo, da Universidade de São Paulo e de representante do Ministério Público do Trabalho, a pedido do Deputado Ivan Valente.