Votaciones

Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Erika Hilton. (13)

Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Erika Hilton. (4)

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Erika Hilton.

Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Erika Hilton. (1)

Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Erika Hilton. (2)

Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Erika Hilton. (3)

Aprovado o Parecer na forma do substitutivo.

Aprovado o Projeto de Lei nº 1.707, de 2025, ressalvados os destaques.

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES).

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.339, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvado o destaque.

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG).

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 7.108, de 2017, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.