Votaciones

Aprovado o Parecer. (15)

Aprovado o Parecer. (16)

Aprovado o Parecer. (17)

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Aprovado o requerimento nº 2417/2025,do Sr. Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PLP 41/2019.

Realizar o encaminhamento do PLP-41/2019 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2417/2025.

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.112, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 334; Não: 65; Total: 399.

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF).

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento. (1)

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento. (1)

Aprovado o Requerimento. (2)

Aprovado o Requerimento. (3)

Aprovado o Requerimento. (4)