Votaciones

Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023. Sim: 361; Não: 36; Abstenção: 30; Total: 427.

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Giacobo (PL-PR).

Aprovada a Emenda de Redação nº 1.

Aprovada a Medida Provisória nº 1.292 de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques.

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. José Priante (MDB/PA).

Mantido o texto.

Aprovada a Medida Provisória nº 1.291 de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvado o destaque.

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

Aprovado o parecer na Comissão Mista

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 390, de 2024.

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP).

Retirado o REQ n. 2188/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2192/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Aprovado o parecer na Comissão Mista

Aprovado o Requerimento. (28)

Aprovado o Requerimento. (27)