Votaciones

Aprovado o Parecer. (6)

Aprovado o Parecer. (5)

Aprovado o Parecer. (4)

Aprovado o Parecer. (3)

Aprovado o Parecer. (2)

Aprovado o Parecer. (1)

Aprovado o Parecer.

Mantido o texto. Sim: 274; Não: 73; Abstenção: 1; Total: 348.

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 638, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, ressalvado o destaque.

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG).

Aprovada a Medida Provisória nº 1.299, de 2025.

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

Aprovado o Requerimento. (4)

Aprovada a Redação Final. (76)

Aprovada a Redação Final. (75)

Aprovada a Redação Final. (74)