Votaciones

Aprovada a Medida Provisória nº 1.293, de 2025.

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

Realizar o encaminhamento do PL-1933/2021 à CSAUDE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência. (1)

Realizar o encaminhamento do PL-1933/2021 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência. (1)

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2667/2025.

Realizar o encaminhamento do PL-1933/2021 à CSAUDE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Realizar o encaminhamento do PL-1933/2021 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Apresentou voto em separado a Deputada Laura Carneiro.

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento. (1)

Aprovado o Requerimento. (2)

Aprovado o Requerimento. (3)