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Aprovado o Requerimento. (5)
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Aprovado o Requerimento. (6)
Aprovado o Requerimento. (7)
Aprovado o Requerimento. (8)
Aprovado o Requerimento. (9)
Aprovado o Requerimento. (10)
Aprovado o Parecer.
Aprovado o Requerimento. (3)
Aprovado o Requerimento. (4)
Aprovado o Requerimento, com inclusão do convidado Jose Gomes Temporão, Pesquisador da Fiocruz e Ex-ministro da Saúde.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o requerimento nº 1/2025,do Sr. Paulo Alexandre Barbosa que requer a realização de Audiência Pública para debate nesta presente Comissão Especial, as alterações sugeridas pelo novo marco regulatório acerca da exploração dos portos, especialmente quanto às atividades de operação portuária e o trabalho portuário.
Aprovado o requerimento nº 2/2025,do Sr. Leo Prates que requer a realização de audiência pública para discutir o sistema portuário brasileiro
Aprovado o Requerimento. (1)
Aprovado o requerimento nº 4/2025,do Sr. Leo Prates que requer a realização de Seminário externo dos membros da Comissão Especial nas cidades de Santos/SP, Salvador/BA, Florianópolis/SC e João Pessoa/PB, para discutir o sistema portuário brasileiro
Aprovado o Requerimento. (2)