Votaciones

Aprovado o Requerimento, com alterações para incluir representantes dos trabalhadores portuários e representante da Guarda Portuária de Santos, a pedido da autora do requerimento.

Aprovado o Requerimento, com alterações para incluir os senhores Ministro Douglas Alencar Rodrigues, Presidente da CEPORTOS; Desembargador Celso Peel, Relator da CEPORTOS, a pedido do Dep. Arthur de Oliveira Maia; Ministro Alexandre Luiz Ramos, membro da CEPORTOS, a pedido do Dep. Leur Lomanto Júnior; Robinson Barreirinhas, Secretário Geral da Receita Federal; Tarcísio de Freitas, Governador de São Paulo; representante do IBAMA; representante da Associação dos Municípios Portuários; Anderson Pom

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir representantes do Ministério Público do Trabalho, a pedido do autor do requerimento.

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

Aprovada a Medida Provisória nº 1.296 de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques.

Aprovado o Requerimento. (10)

Aprovado o Requerimento. (11)

Aprovado o Requerimento. (12)

Aprovado o Requerimento. (7)

Aprovado o requerimento nº 11/2025,da Sra. Rosana Valle que requer a inclusão de convidado na audiência pública aprovada pelo requerimento 1/2025 desta Comissão Especial.

Aprovado o Requerimento. (8)

Aprovado o Requerimento. (6)

Aprovado o Requerimento. (9)

Aprovado o requerimento nº 2/2025,do Sr. Leo Prates que requer a realização de audiência pública para discutir o sistema portuário brasileiro

Aprovado o Requerimento. (1)

Aprovado o requerimento nº 1/2025,do Sr. Paulo Alexandre Barbosa que requer a realização de Audiência Pública para debate nesta presente Comissão Especial, as alterações sugeridas pelo novo marco regulatório acerca da exploração dos portos, especialmente quanto às atividades de operação portuária e o trabalho portuário.

Aprovado o requerimento nº 4/2025,do Sr. Leo Prates que requer a realização de Seminário externo dos membros da Comissão Especial nas cidades de Santos/SP, Salvador/BA, Florianópolis/SC e João Pessoa/PB, para discutir o sistema portuário brasileiro