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Aprovado o Requerimento. (3)
Aprovado o Requerimento. (4)
Aprovado o Requerimento. (5)
Aprovada a sugestão de emenda, em aglutinação com as sugestões de nº 12 e 14, na forma da Emenda nº 3 da CPOVOS à LDO/2026.
Aprovada a sugestão de emenda, em aglutinação com as sugestões de nº 7, 11 e 15, na forma da Emenda nº 1 da CPOVOS à LDO/2026.
Aprovada a sugestão de emenda, na forma da Emenda nº 2 da CPOVOS à LDO/2026.
Aprovada a sugestão de emenda, em aglutinação com as sugestões de nº 2, 11 e 15, na forma da Emenda nº 1 da CPOVOS à LDO/2026.
Aprovada a sugestão de emenda, em aglutinação com as sugestões de nº 2, 7 e 15, na forma da Emenda nº 1 da CPOVOS à LDO/2026.
Aprovada a sugestão de emenda, em aglutinação com as sugestões de nº 1 e 14, na forma da Emenda nº 3 da CPOVOS à LDO/2026.
Aprovada a sugestão de emenda, em aglutinação com as sugestões de nº 1 e 12, na forma da Emenda nº 3 da CPOVOS à LDO/2026.
Aprovada a sugestão de emenda, em aglutinação com as sugestões de nº 2, 7 e 11, na forma da Emenda nº 1 da CPOVOS à LDO/2026.
Aprovado o Requerimento.
Aprovada a sugestão de emenda, em aglutinação com a sugestão nº 5, na forma da Emenda nº 4 da CPOVOS à LDO/2026.
Aprovada a sugestão de emenda, em aglutinação com a sugestão nº 17, na forma da Emenda nº 4 da CPOVOS à LDO/2026.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Realizar o encaminhamento do PL-2628/2022 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Realizar o encaminhamento do PL-2628/2022 à CPASF (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 266; Não: 114; Abstenção: 1; Total: 381.
Realizar o encaminhamento do PRC-63/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.