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Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.628, de 2022, adotada pelo relator da Comissão de Comunicação.
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Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLICANOS/PI).
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Aprovados, em bloco, os Requerimentos 20, 21 e 22/2025.
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Aprovados, em bloco, os Requerimentos 20, 21 e 22/2025. (1)
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