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Aprovada a sugestão. (1)
Aprovada a sugestão, aglutinada às sugestões nº 15, 18, e 27.
Aprovado o Requerimento. (12)
Aprovada a sugestão, aglutinada às sugestões nº 12, 15 e 18.
Aprovado o Requerimento. (11)
Aprovado o Requerimento. (16)
Aprovada a sugestão, aglutinada às sugestões nº 12, 15 e 27.
Aprovada a sugestão.
Aprovado o Requerimento. (10)
Aprovado o Requerimento. (7)
Aprovado o Requerimento. (8)
Aprovado o Requerimento. (17)
Aprovado o Requerimento. (26)
Aprovada conjuntamente com as SLD 5, 27, 30, 33 e 35/2025, nos termos do Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde), para ampliação da oferta de serviços para tratamento do câncer. Inclusão de meta: 6.000.000 (número de procedimentos realizados).
Aprovado o Requerimento, com alteração abrangendo todos os municípios do território nacional a pedido do autor.
Aprovado o Requerimento. (9)