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Aprovado o Requerimento. (50)
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Aprovado o Requerimento. (51)
Aprovado o Requerimento. (52)
Aprovado o Requerimento. (56)
Aprovado o Requerimento. (53)
Aprovada conjuntamente com as SLD 14, 27, 30, 33 e 35/2025, nos termos do Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde), para ampliação da oferta de serviços para tratamento do câncer. Inclusão de meta: 6.000.000 (número de procedimentos realizados).
Aprovado o Requerimento. (57)
Aprovada conjuntamente com as SLD 3, 8, 17, 36 e 39/2025, nos termos do Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação na Saúde), para ampliação da oferta de atendimentos por telessaúde no SUS. Inclusão de meta: 5.000.000 (número de atendimentos realizados).
Aprovado o Parecer, apresentaram voto em separado as Deputadas Daiana Santos e Jandira Feghali.
Aprovada conjuntamente com as SLD 3, 17, 26, 36 e 39/2025, nos termos do Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação na Saúde), para ampliação da oferta de atendimentos por telessaúde no SUS. Inclusão de meta: 5.000.000 (número de atendimentos realizados).
Aprovada conjuntamente com as SLD 8, 17, 26, 36 e 39/2025, nos termos do Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação na Saúde), para ampliação da oferta de atendimentos por telessaúde no SUS. Inclusão de meta: 5.000.000 (número de atendimentos realizados).
Realizar o encaminhamento do PL-6461/2019 à CICS (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Aprovado o Parecer.
Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Instituto Livre Mercado a pedido do Deputado Gilson Marques.
Aprovada conjuntamente com as SLD 3, 8, 26, 36 e 39/2025, nos termos do Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação na Saúde), para ampliação da oferta de atendimentos por telessaúde no SUS. Inclusão de meta: 5.000.000 (número de atendimentos realizados).
Aprovada conjuntamente com as SLD 3, 8, 17, 26 e 36/2025, nos termos do Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação na Saúde), para ampliação da oferta de atendimentos por telessaúde no SUS. Inclusão de meta: 5.000.000 (número de atendimentos realizados).
Realizar o encaminhamento do PL-6461/2019 à CSAUDE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Aprovada conjuntamente com as SLD 5, 27, 30, 33 e 35/2025, nos termos do Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde), para ampliação da oferta de serviços para tratamento do câncer. Inclusão de meta: 6.000.000 (número de procedimentos realizados).
Realizar o encaminhamento do PL-6461/2019 à CTRAB (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Aprovado o Requerimento.