Votaciones

Aprovado o Requerimento. (25)

Aprovado o Parecer.

Aprovado o Requerimento. (1)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 278, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvado o destaque.

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP/PB).

Aprovado o Requerimento. (4)

Aprovado o Requerimento. (3)

Aprovado o Requerimento. (2)

Aprovado o Parecer. (1)

Aprovado o Requerimento. (1)

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento, subscrito pela Deputada Any Ortiz.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 308; Não: 120; Total: 428.

Realizar o encaminhamento da MSC-112/2026 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência. (1)

Aprovado o Parecer.

Aprovado o Parecer. (1)