Votaciones

Aprovado o Requerimento. (3)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.716, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Aprovado o Parecer.

Aprovado o Parecer. (1)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL).

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 10.556, de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvado o destaque.

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO/MG).

Realizar o encaminhamento do PL-3879/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Realizar o encaminhamento do PL-3879/2024 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Realizar o encaminhamento do PL-3879/2024 à CASP (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Dr. Jean Ruzzarin, a pedido da Deputada Erika Kokay.

Aprovado o Parecer.

Aprovado o Requerimento. (9)

Aprovado o Requerimento. (2)

Aprovado o Requerimento.