Segurança

Aprovado o requerimento nº 5/2026,do Sr. Aureo Ribeiro que requer audiência pública para debater a segurança no trânsito e a importância do exame psicotécnico com os seguintes convidados: . Dr. Roberto Douglas Moreira – Presidente da Associação dos Médicos do DETRAN do Brasil (AMDESP) e Dra. Daniela Monteiro de Barros, Consultora da Associação dos Psicólogos do Trânsito do Brasil (AMPETRA)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.031, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.942, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, ressalvado o destaque.

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 50, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Sim: 307; Não: 136; Abstenção: 1; Total: 444.

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 51, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

Aprovado o Requerimento, com a inclusão dos convidados: Ronimar Vargas Jobim, Coordenador-Geral de Fronteiras e Amazônia - MJSP; Wagner Ferreira da Silva, Secretário-Executivo da Secretaria de Segurança Pública - SEJUSP/MS; Salésio Nuhs, Presidente da Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições - ANIAM.

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 615, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

Aprovado o Requerimento, com alteração, para inclusão de convite a representantes do Ministério da Justiça, Ministério Público Federal, Departamento de Polícia Federal, Meta, TikTok, Alana, Discord e Google, e subscrito pelos Deputados David Soares e Julio Cesar Ribeiro.

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 582, de 2015, adotada pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

Aprovado o Requerimento, com a transformação de convite para o Diretor Geral da Polícia Federal, o Senhor Andrei Augusto Passos Rodrigues.

Aprovado o Requerimento, com a tranformação de convite para o Diretor-Geral da Polícia Federal, o Senhor Andrei Augusto Passos Rodrigues.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, ressalvados os destaques. Sim: 328; Não: 100; Abstenção: 1; Total: 429.

Rejeitadas as Emendas nºs 2, 4, 5 e 6 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.965, de 2021, bem como as alterações promovidas no caput e nos §§ 2º e 12 do art. 148-A do Código de Trânsito Brasileiro - todos dispositivos constantes da Emenda nº 3.

Aprovado o Requerimento, com alteração para convite do Diretor -Geral da Polícia Federal, Senhor Andrei Rodrigues.

Aprovado o Requerimento, com alteração para convite do Diretor- Geral da Polícia Federal, Senhor Andrei Rodrigues.

Aprovado o requerimento nº 106/2025,do Sr. Lincoln Portela que requer a realização de audiência pública para debater sobre a PEC nº 18, de 2025, que altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública (PEC da Segurança Pública).

Aprovado o Requerimento, com a inclusão, como convidado, de representante da Associação dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (ADPEB).

Aprovado o Requerimento, com a inclusão do seguintes convidados: Representantes da Associção dos Delegados de Polícia (ADEPOL do Brasil) e da Federação Nacional dos Trabalhadores do Sistema Socioeducativo (FENASSE).

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 162, de 2022, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados, a pedido do Relator: representantes das Defesas Civis dos Estados e Nacional; representantes das Universidades e Instituições de Ensino Superior e Técnico; e Coronel Henguel Ricardo Pereira, Coordenador da Defesa Civil do Estado de São Paulo.