UNIÃO

Votação nominal da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, destacada.

Votação nominal da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, destacada.

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques.

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021 (2º turno).

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, nos termos do parecer (1º turno).

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2025, nos termos dos pareceres.

Votação nominal do Ofício nº 4, de 2026 - Benedito Gonçalves (CNJ).

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2022, nos termos dos pareceres.

Ofício nº 4, de 2026 - Benedito Gonçalves (CNJ)

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026, nos termos do parecer.

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2026.

Votação nominal da Mensagem nº 2, de 2026 - Igor Muniz (CVM).

Votação nominal da Mensagem nº 1, de 2026 - Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo (CVM).

Votação nominal da Mensagem nº 18, de 2026 - Ricardo André Vieira Diniz (Bahamas).

Votação nominal da Mensagem nº 17, de 2026 - Olyntho Vieira (Belize).

Votação nominal da Mensagem nº 14, de 2026 - João Batista do Nascimento Magalhães (Omã).

Votação nominal da Mensagem nº 15, de 2026 - Marcelo Paz Saraiva Câmara (Vietnã).

Votação nominal da Mensagem nº 16, de 2026 - Paulo Roberto Soares Pacheco (Japão).

Votação nominal da Mensagem nº 25, de 2026 - Ricardo de Souza Monteiro (ONU).

Votação nominal da Mensagem nº 19, de 2026 - Fabio Vaz Pitaluga (Albânia).

Votação nominal do Ofício nº 3, de 2026 - Noemia Aparecida Garcia Porto (CNJ).

Votação nominal do Ofício nº 18, de 2025 - Andréa Cunha Esmeraldo (CNJ).

Votação nominal do Ofício nº 16, de 2025 - Marcio Barra Lima (CNMP).

Votação nominal da Mensagem nº 7, de 2026 - Jorge Rodrigo Araújo Messias (STF).

Votação nominal da Mensagem nº 12, de 2026 - Tarcijany Linhares Aguiar Machado (DPU).

Votação nominal da Mensagem nº 8, de 2026 - Margareth Rodrigues Costa (TST).

Votação nominal do Ofício nº 2, de 2026 - Paulo Regis Machado Botelho (CNJ).

Votação nominal do Ofício nº 1, de 2026 - Kátia Magalhães Arruda (CNJ).

Votação nominal do Ofício nº 17, de 2025 - Ilan Presser (CNJ).

Votação nominal do Ofício nº 19, de 2025 - Carl Olav Smith (CNMP).

Votação nominal do Ofício nº 3, de 2026 - Noemia Aparecida Garcia Porto (CNJ)

Votação nominal do Ofício nº 18, de 2025 - Andréa Cunha Esmeraldo (CNJ)

Votação nominal do Ofício nº 16, de 2025 - Marcio Barra Lima (CNMP)

Votação nominal da Mensagem nº 7, de 2026 - Jorge Rodrigo Araújo Messias (STF)

Votação nominal da Mensagem nº 12, de 2026 - Tarcijany Linhares Aguiar Machado (DPU)

Votação nominal da Mensagem nº 8, de 2026 - Margareth Rodrigues Costa (TST)

Votação nominal do Ofício nº 2, de 2026 - Paulo Regis Machado Botelho (CNJ)

Votação nominal do Ofício nº 1, de 2026 - Kátia Magalhães Arruda (CNJ)

Votação nominal do Ofício nº 17, de 2025 - Ilan Presser (CNJ)

Votação nominal do Ofício nº 19, de 2025 - Carl Olav Smith (CNMP)

Votação nominal da Mensagem nº 68, de 2025 - Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto (República Helênica).

Votação nominal da Mensagem nº 85, de 2025 - Ricardo Primo Portugal (República Popular Democrática da Coreia).

Votação nominal da Mensagem nº 70, de 2025 - Claudio Raja Gabaglia Lins (Nepal).

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 22; Total: 327.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 355; Não: 29; Total: 384.

Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, na forma da Emenda Aglutinativa nº 2. Sim: 464; Não: 16; Total: 480.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 36; Não: 409; Total: 445.

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 28 votos "Sim", 23 votos "Não". Quórum de votação: 51 votos.

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 20 votos "Sim", 22 votos "Não". Quórum de votação: 42 votos.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 381; Não: 2; Total: 383.