PDT

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2026.

Votação nominal da Mensagem nº 2, de 2026 - Igor Muniz (CVM).

Votação nominal da Mensagem nº 1, de 2026 - Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo (CVM).

Votação nominal da Mensagem nº 18, de 2026 - Ricardo André Vieira Diniz (Bahamas).

Votação nominal da Mensagem nº 17, de 2026 - Olyntho Vieira (Belize).

Votação nominal da Mensagem nº 14, de 2026 - João Batista do Nascimento Magalhães (Omã).

Votação nominal da Mensagem nº 15, de 2026 - Marcelo Paz Saraiva Câmara (Vietnã).

Votação nominal da Mensagem nº 16, de 2026 - Paulo Roberto Soares Pacheco (Japão).

Votação nominal da Mensagem nº 25, de 2026 - Ricardo de Souza Monteiro (ONU).

Votação nominal da Mensagem nº 19, de 2026 - Fabio Vaz Pitaluga (Albânia).

Votação nominal do Ofício nº 3, de 2026 - Noemia Aparecida Garcia Porto (CNJ).

Votação nominal do Ofício nº 18, de 2025 - Andréa Cunha Esmeraldo (CNJ).

Votação nominal do Ofício nº 16, de 2025 - Marcio Barra Lima (CNMP).

Votação nominal da Mensagem nº 7, de 2026 - Jorge Rodrigo Araújo Messias (STF).

Votação nominal da Mensagem nº 12, de 2026 - Tarcijany Linhares Aguiar Machado (DPU).

Votação nominal da Mensagem nº 8, de 2026 - Margareth Rodrigues Costa (TST).

Votação nominal do Ofício nº 2, de 2026 - Paulo Regis Machado Botelho (CNJ).

Votação nominal do Ofício nº 1, de 2026 - Kátia Magalhães Arruda (CNJ).

Votação nominal do Ofício nº 17, de 2025 - Ilan Presser (CNJ).

Votação nominal do Ofício nº 19, de 2025 - Carl Olav Smith (CNMP).

Votação nominal do Ofício nº 3, de 2026 - Noemia Aparecida Garcia Porto (CNJ)

Votação nominal do Ofício nº 18, de 2025 - Andréa Cunha Esmeraldo (CNJ)

Votação nominal do Ofício nº 16, de 2025 - Marcio Barra Lima (CNMP)

Votação nominal da Mensagem nº 7, de 2026 - Jorge Rodrigo Araújo Messias (STF)

Votação nominal da Mensagem nº 12, de 2026 - Tarcijany Linhares Aguiar Machado (DPU)

Votação nominal da Mensagem nº 8, de 2026 - Margareth Rodrigues Costa (TST)

Votação nominal do Ofício nº 2, de 2026 - Paulo Regis Machado Botelho (CNJ)

Votação nominal do Ofício nº 1, de 2026 - Kátia Magalhães Arruda (CNJ)

Votação nominal do Ofício nº 17, de 2025 - Ilan Presser (CNJ)

Votação nominal do Ofício nº 19, de 2025 - Carl Olav Smith (CNMP)

Votação nominal da Mensagem nº 68, de 2025 - Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto (República Helênica).

Votação nominal da Mensagem nº 85, de 2025 - Ricardo Primo Portugal (República Popular Democrática da Coreia).

Votação nominal da Mensagem nº 70, de 2025 - Claudio Raja Gabaglia Lins (Nepal).

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 22; Total: 327.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 355; Não: 29; Total: 384.

Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, na forma da Emenda Aglutinativa nº 2. Sim: 464; Não: 16; Total: 480.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 36; Não: 409; Total: 445.

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 28 votos "Sim", 23 votos "Não". Quórum de votação: 51 votos.

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 20 votos "Sim", 22 votos "Não". Quórum de votação: 42 votos.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 381; Não: 2; Total: 383.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 60; Não: 306; Total: 366.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 272; Não: 18; Total: 290.

Mantido o texto. Sim: 268; Não: 99; Total: 367.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 257; Total: 394.

Mantido o texto. Sim: 213; Não: 152; Abstenção: 3; Total: 368.

Mantido o texto. Sim: 408; Não: 13; Total: 421.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 380; Não: 57; Abstenção: 1; Total: 438.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 286; Não: 111; Abstenção: 1; Total: 398.

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025. Sim: 461; Não: 14; Total: 475.

Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, adotado pelo relator da Comissão Especial. Sim: 487; Não: 15; Abstenção: 1; Total: 503.