Aprovado o Projeto de Lei nº 3.675, de 2025.
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Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Roberta Roma (PL-BA).
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Aprovado o Projeto de Lei nº 2.805, de 2025.
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Aprovado o Projeto de Lei nº 126, de 2025, ressalvado o destaque.
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Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (4)
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Realizar o encaminhamento do PL-2805/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
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Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.069, de 2025, da Comissão do Esporte, ressalvado o destaque.
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Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Helena Lima (MDB/RR).
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Aprovado o requerimento nº 1578/2026,do Sr. Rodrigo Gambale, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1054/2019. (1)
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Realizar o encaminhamento do PL-1054/2019 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
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Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1054/2019, por ter sido aprovado o REQ 1578/2026 que está apensado ao primeiro.
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Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (3)
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Aprovado o Projeto de Lei nº 5.189, de 2019.
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Aprovada a Redação Final, assinada pela relatora, Dep. Denise Pessôa (PT/RS).
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Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.023, de 2025.
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Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Duarte Jr. (PSB/MA).
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Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 646, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 6483/2025, por ter sido aprovado o REQ 1497/2026 que está apensado ao primeiro. (6)
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Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 6483/2025, por ter sido aprovado o REQ 1497/2026 que está apensado ao primeiro. (5)
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Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 6483/2025, por ter sido aprovado o REQ 1497/2026 que está apensado ao primeiro. (7)
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