Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (3)
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Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (4)
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Realizar o encaminhamento do PL-2805/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
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Rejeitada a Emenda de Plenário.
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Aprovado o Projeto de Lei nº 2.805, de 2025.
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Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Roberta Roma (PL-BA).
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Aprovado o Projeto de Lei nº 126, de 2025, ressalvado o destaque.
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Mantido o texto.
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Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.069, de 2025, da Comissão do Esporte, ressalvado o destaque.
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Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.
A favor: 295 | En contra: 120 | Abstenciones: 1
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB/BA).
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Aprovado o Projeto de Lei nº 3.675, de 2025.
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Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Helena Lima (MDB/RR).
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Aprovado o Projeto de Lei nº 5.189, de 2019.
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Aprovado o Requerimento.
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Aprovado o Requerimento. (1)
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Aprovado o Requerimento. (2)
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Aprovado o Requerimento. (3)
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Aprovado o Requerimento. (4)
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Aprovado o Requerimento. (5)
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