Votaciones

Aprovado o Requerimento. (7)

Aprovado o Requerimento. (6)

Aprovado o Parecer. (10)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN).

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.404, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque.

Aprovado o Projeto de Lei nº 5.405, de 2025.

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS).

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426.

Realizar o encaminhamento do PLP-77/2026 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Realizar o encaminhamento do PLP-77/2026 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Realizar o encaminhamento do PLP-77/2026 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência. (1)

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Aprovado o Parecer. (42)

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (1)

Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Sim: 258; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 399.

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB/MS).

Aprovado o Parecer. (41)

Aprovado o Parecer. (36)

Aprovado o Parecer. (35)

Aprovado o Parecer. (37)