Votaciones

Aprovado o Parecer. (10)

Aprovado o Parecer. (1)

Aprovado o Parecer.

Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, na forma da Emenda Aglutinativa nº 2. Sim: 464; Não: 16; Total: 480.

Aprovado o Parecer. (8)

Aprovado o Parecer. (9)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 399, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia, ressalvados os destaques.

Aprovado o Parecer. (1)

Aprovado o Parecer. (6)

Aprovado o Parecer. (2)

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Parecer. (4)

Aprovado o Parecer. (1)

Aprovado o Parecer. (7)

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (2)

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (3)

Realizar o encaminhamento do PL-4913/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Realizar o encaminhamento do PL-4913/2025 à CSAUDE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Realizar o encaminhamento do PL-4913/2025 à CPASF (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Realizar o encaminhamento do PL-3984/2025 à CPASF (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.