Votaciones

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 9348/2017, por ter sido aprovado o REQ 4955/2024 que está apensado ao primeiro. (3)

Realizar o encaminhamento do PL-2562/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 9348/2017, por ter sido aprovado o REQ 4955/2024 que está apensado ao primeiro. (2)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2412/2025.

Aprovado o Requerimento.

Realizar o encaminhamento do PL-1933/2021 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (1)

Aprovada a Medida Provisória nº 1.293, de 2025.

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Luiz Gastão (PSD/CE).

Realizar o encaminhamento do PRC-55/2025 à MESA (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Realizar o encaminhamento do PL-1933/2021 à CSAUDE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência. (1)

Aprovada a Emenda de Redação.

Aprovada a Redação Final nos termos do art. 198, parágrafo 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ).

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Apresentou voto em separado a Deputada Laura Carneiro.