Votaciones

Aprovado o Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 2.664 de 2003. Sim: 397; Não: 9; Abstenção: 1; Total: 407.

Realizar o encaminhamento do PL-1856/2025 à CCULT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Aprovado o requerimento nº 3205/2025,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o MSC 914/2025.

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Luiz Gastão (PSD/CE).

Aprovado o Parecer.

Aprovado o Requerimento. (12)

Realizar o encaminhamento do PL-1707/2024 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Realizar o encaminhamento do PL-1707/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Aprovado o Projeto de Lei nº 1.856, de 2025. Sim: 424; Não: 4; Abstenção: 2; Total: 430.

Realizar o encaminhamento do PL-41/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Aprovado o Requerimento. (4)

Aprovada a Medida Provisória nº 1.296 de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques.

Aprovado o Requerimento, com alterações para incluir representantes dos trabalhadores portuários e representante da Guarda Portuária de Santos, a pedido da autora do requerimento.

Rejeitada a Emenda n° 29. Sim: 30; Não: 394; Abstenção: 2; Total: 426.

Aprovada a Redação Final.

Aprovado o Projeto de Resolução nº 161, de 2016.

Aprovada a Redação Final, assinada pela Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ).

Aprovada a Redação Final. (1)