Votaciones

Aprovado, com a inclusão da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), a pedido do Dep. Hildo Rocha e do Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo (SINESP), a pedido da Dep. Professora Luciene Cavalcante.

Aprovado o Requerimento com as seguintes alterações: o evento será um seminário; a data de realização ficará em aberto; serão convidados a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Pará e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STT) de Santarém. O Deputado Airton Faleiro subscreveu o Requerimento.

Aprovado o requerimento nº 25/2025,do Sr. Luiz Carlos Motta que requer o aditamento ao requerimento 24/2025 da Comissão do Trabalho para inclusão de representante da Federação Nacional das Operações Portuárias – FENOP na audiência Pública que irá debater o PL 733/2025.

Aprovado o Requerimento com alterações: Inclusão do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Limpeza Urbana do DF.

Aprovado o Requerimento, com inclusão de representantes do Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública da União.

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a Senhora Luciana Pacheco (Presidente do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janero - SISEJUFE) e um Representante do Ministério Público do Trabalho, a pedido do Deputado Prof. Reginaldo Veras e; um Representante da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF), um Representante da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (CONFETAM) e um Representante da Confederação Nacion

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Ministério Público do Trabalho, a pedido do Deputado Nilto Tatto.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.413, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Trabalho.

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.911, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Trabalho.