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Rechazadas
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El relator (diputado responsable) de la Comisión de Finanzas presentó una versión modificada del Proyecto de Ley 2.692, que trata sobre impuestos. El parlamento votó a favor de esta versión revisada en lugar del texto original.
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Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.692, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.
El Congreso brasileño votó a favor de una opinión técnica que cuestiona si un proyecto de ley cumple con los requisitos constitucionales de relevancia y urgencia, y si tiene viabilidad financiera y presupuestaria.
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Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
Se aprobó que un proyecto de ley cumple con los requisitos constitucionales: que sea relevante y urgente, y que su costo se ajuste al presupuesto disponible. Es un paso técnico para que el proyecto pueda avanzar en el trámite legislativo.
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Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
Se aprobó invitar a tres organizaciones especializadas a participar en una audiencia pública: la Agencia Nacional de Minería, la entidad que financia proyectos de investigación, y una asociación de expertos en derecho y economía.
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Aprovado o Requerimento, com a inclusão de convites à Agência Nacional de Mineração - ANM, à Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e à Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE).
Se aprobó el análisis de una comisión parlamentaria que evaluó si un proyecto de ley cumple con los requisitos constitucionales de relevancia, urgencia y viabilidad financiera que exige la ley.
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Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
Se aprobó que un proyecto de ley cumple con los requisitos constitucionales de relevancia y urgencia, y que tiene viabilidad financiera y presupuestaria según lo exigido por las reglas parlamentarias.
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Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
Se aprobó la solicitud de invitar a un profesor especialista en derecho tributario para que participe como debatedor en una audiencia pública de la comisión que discute cambios en las leyes del impuesto sobre la renta.
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Aprovado o requerimento nº 11/2025,da Sra. Tabata Amaral que requer que seja convidado o Doutor em Direito Tributário pela USP e Professor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, Sr. Leonardo Aguirra de Andrade, para participar como debatedor de audiência pública desta Comissão Especial sobre alteração na legislação do Imposto de Renda.
Se aprobó la solicitud de un diputado para que tres comisiones parlamentarias (Amazonia, Pueblos Originarios y Tributación; Finanças e Impuestos) realicen un debate conjunto sobre un proyecto de ley que modifica las normas tributarias.
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Aprovado o requerimento nº 30/2025,do Sr. Nilto Tatto que requer a realização de Mesa Redonda conjunta entre essa Comissão, a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tributação e a Comissão de Finanças e Tributação para debater o PLP 176/2024
Se votó una versión modificada de una ley que afecta sistemas tributarios o financieros del país. La Comisión de Finanzas propuso cambios al proyecto original, y estos fueron aprobados por mayoría en el plenario.
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Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 270; Não: 207; Abstenção: 1; Total: 478.
El Congreso aprobó una versión modificada del proyecto de ley 127/2024 que fue presentada por el relator de la Comisión de Finanzas y Tributación. Esta versión sustitutiva reemplaza el texto original con cambios que esta comisión consideró pertinentes.
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Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 127, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.
Se votó la aprobación de cambios en las presidencias del Banco de Brasília (BRB) y el Banco Master, con Paulo Henrique designado como presidente del BRB.
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Aprovado o Requerimento com alterações: Pres. do Banco de Brasília - BRB, Sr. Paulo Henrique; e Pres. do Banco Master.
Se votó si un proyecto de ley cumple con los requisitos constitucionales de relevancia y urgencia, y si es financieramente viable según lo evaluado por la comisión de presupuestos. Es un paso preliminar en el trámite legislativo.
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Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 316; Não: 88; Abstenção: 1; Total: 405.
La Cámara votó una versión modificada del Proyecto de Ley Complementar que trata asuntos de finanzas e impuestos. El relator de la comisión especializada propuso cambios al texto original, y esos cambios fueron votados por los diputados.
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Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 22, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 347; Não: 114; Total: 461.
Se aprobó el análisis técnico de una comisión parlamentaria que verificó si un proyecto de ley cumple con los requisitos constitucionales de relevancia y urgencia, y si su financiamiento está en orden presupuestario.
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Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. (1)
El Congreso aprobó que un proyecto de ley cumple con los requisitos legales necesarios: que sea relevante, urgente, y que tenga viabilidad financiera según el presupuesto.
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Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
Se votó si un proyecto de ley cumple con los requisitos legales de relevancia y urgencia que exige la Constitución brasileña, y si su financiamiento está en orden. Es un paso procesal para que el proyecto pueda avanzar en el trámite legislativo.
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Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
Se aprobó que una propuesta legislativa cumple con los requisitos constitucionales de relevancia y urgencia, y que su costo está alineado con el presupuesto disponible. Es un paso técnico que verifica si la propuesta puede seguir adelante en el trámite legislativo.
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Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. (1)
Se votó un mensaje oficial del Banco Central de Brasil presentado por su director Gilneu Francisco Astolfi Vivan. El Congreso decidió no aceptar esta comunicación dirigida al Parlamento.
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Votação nominal da Mensagem nº 60, de 2024 - Gilneu Francisco Astolfi Vivan (Banco Central do Brasil).
El Congreso rechazó una propuesta enviada por Nilton José Schneider David, representante del Banco Central de Brasil, mediante la Mensagem nº 58 de 2024. Se trata de una iniciativa que requería votación nominal (con registro de votos individuales de cada legislador).
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Votação nominal da Mensagem nº 58, de 2024 - Nilton José Schneider David (Banco Central do Brasil).
Se votó una comunicación oficial del Banco Central de Brasil enviada por Izabela Moreira Correa. El Congreso decidió rechazar este mensaje, lo que significa que no será aceptado o procesado según lo propuesto.
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Votação nominal Mensagem nº 59, de 2024 - Izabela Moreira Correa (Banco Central do Brasil).