Votaciones

Aprovada conjuntamente com as SLD 5, 14, 27, 30 e 33/2025, nos termos do Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde), para ampliação da oferta de serviços para tratamento do câncer. Inclusão de meta: 6.000.000 (número de procedimentos realizados).

Aprovado o Requerimento, com inclusão do convidado Jose Gomes Temporão, Pesquisador da Fiocruz e Ex-ministro da Saúde.

Realizar o encaminhamento do PL-650/2007 à CSAUDE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Realizar o encaminhamento do PL-2205/2022 (Nº Anterior: PL 4161/2015) à CSAUDE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 351, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Saúde.

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.933, de 2021, adotada pela relatora da Comissão de Saúde.

Realizar o encaminhamento do PL-1933/2021 à CSAUDE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.583, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Saúde, ressalvados os destaques. Sim: 352; Não: 63; Total: 415.

Realizar o encaminhamento do PL-3062/2022 (Nº Anterior: PL 6602/2013) à CSAUDE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Aprovado o Requerimento, com a seguinte alteração, apresentada pelo Deputado Paulo Folletto: substituir os representantes dos planos de saúde Bradesco Saúde, Allcare, Amil Assistência Médica, SulAmérica Saúde, Seguros Unimed Saúde, Prevent Senior, Assim Saúde e Porto Seguro Saúde por representantes da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) e da Associação Brasileira de Planos de Saúde (ABRAMGE).

Aprovado o Requerimento, com alteração para Incluir representante do Ministério da Saúde e o Presidente da Fundação Oswaldo Cruz.

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir na lista de convidados a senhora Karen Scavacini, representante do Instituto Vita Alere, especialista em saúde mental e prevenção do suicídio, a pedido do Deputado Cleber Verde; e o senhor João Brant, secretário de Políticas Digitais, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a pedido do Deputado Amaro Neto.

Aprovado o Requerimento, com alteração. Aprovado a inclusão de representante da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO), apresentada pela Deputada Flávia Morais.

Aprovado o requerimento nº 78/2025,do Sr. Dr. Francisco que requer aditamento ao requerimento nº 65/2025 CSAUDE, para inclusão de convidada na audiência pública com o tema: “Automedicação X Assistência Farmacêutica”.

Aprovado o Requerimento, com alteração. Aprovada a inclusão de representante da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfama), apresentada pelo Deputado Pedro Westphalen.

Aprovado o requerimento, com alteração. Aprovada a inclusão de Letícia de Oliveira Cardoso, Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, apresentada pelo Deputado Allan Garcês.

Realizar o encaminhamento do PL-3526/2019 (Nº Anterior: PL 1172/2015) à CSAUDE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Aprovado o Requerimento, com alteração. Acordo para a criação de uma única subcomissão de combate ao câncer.