Votaciones

Aprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC/BA).

Aprovado o Parecer. (1)

Aprovado o Parecer. (2)

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 330, de 2022.

Aprovado o Projeto de Lei nº 2.083, de 2022.

Aprovada a Emenda nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Aprovado o Requerimento. (1)

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026. Sim: 342; Não: 39; Total: 381.

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento. (1)

Aprovado o Requerimento. (1)

Aprovado o Parecer. (9)

Aprovado o Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 241/2023, por ter sido aprovado o REQ 2111/2026 que está apensado ao primeiro.

Aprovado o Parecer. (8)

Aprovado o Parecer. (6)

Aprovado o Parecer. (7)

Aprovado o Parecer. (2)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 241/2023, por ter sido aprovado o REQ 2111/2026 que está apensado ao primeiro. (1)

Aprovado o Requerimento. (1)