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Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Parecer.
Aprovado o Parecer. (1)
Aprovado o Parecer. (2)
Aprovado o Parecer. (3)
Aprovado o Parecer. (4)
Aprovado o Parecer. (5)
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.628, de 2022, adotada pelo relator da Comissão de Comunicação.
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLICANOS/PI).
Aprovados, em bloco, os Requerimentos 20, 21 e 22/2025.
Aprovados, em bloco, os Requerimentos 20, 21 e 22/2025. (1)
Aprovados, em bloco, os Requerimentos 20, 21 e 22/2025. (2)
Aprovado o Requerimento de Inclusão Extrapauta com 11 votos "Sim" do total de 11 votantes.