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Aprovada conjuntamente com as SLD 3, 8, 17 e 39/2025, nos termos do Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação na Saúde), para ampliação da oferta de atendimentos por telessaúde no SUS. Inclusão de meta: 5.000.000 (número de atendimentos realizados).
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Aprovada, conjuntamente com a SLD 4/2025, nos termos do Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde), para serviços de reabilitação para pessoas com deficiência. Inclusão de meta: 60% de regiões com serviços de reabilitação.