Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1845/2025, por ter sido aprovado o REQ 1392/2026 que está apensado ao primeiro.
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Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (4)
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Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (5)
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Realizar o encaminhamento do PL-4788/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
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Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
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Realizar o encaminhamento do PL-3128/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
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Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (6)
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Realizar o encaminhamento do PL-4689/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
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Aprovado o Requerimento. (14)
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Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (7)
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Realizar o encaminhamento do PL-192/2026 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
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Realizar o encaminhamento do PL-192/2026 à CPASF (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
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Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (1)
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Aprovado o requerimento nº 2111/2026,do Sr. Capitão Augusto, que solicita urgência (art. 155) para o PL 241/2023.
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Aprovado o requerimento nº 2111/2026,do Sr. Capitão Augusto, que solicita urgência (art. 155) para o PL 241/2023. (1)
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Realizar o encaminhamento do PL-241/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
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Realizar o encaminhamento do PL-241/2023 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
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Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2111/2026.
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Aprovado o Requerimento. (15)
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Votação nominal da Mensagem nº 3, de 2026 - Alexandre Peña Ghisleni (Austrália).
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