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Realizar o encaminhamento do PL-2525/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Realizar o encaminhamento do PL-2525/2024 à CSPCCO (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (1)

Aprovado o Requerimento. (4)

Realizar o encaminhamento do PL-5967/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (1)

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (2)

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 6240/2013, por ter sido aprovado o REQ 5727/2025 que está apensado ao primeiro.

Realizar o encaminhamento do PL-1769/2019 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Aprovado o requerimento nº 5727/2025,dos Srs. Gilberto Abramo e Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 6240/2013.

Realizar o encaminhamento do PL-5120/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 5098/2025.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (3)

Realizar o encaminhamento do PL-5120/2025 à CASP (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4996/2024.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (4)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.140, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.