Votaciones

Aprovado o Parecer, com voto contrário do Dep. Bibo Nunes (PL-RS).

Aprovado o Parecer (com abstenção da Dep. Duda Salabert).

Aprovado o Parecer.

Aprovado o Parecer. (1)

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (1)

Aprovado o Requerimento.

Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, adotado pelo relator da Comissão Especial. Sim: 487; Não: 15; Abstenção: 1; Total: 503.

Aprovado o Requerimento nº 1288/2026, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 18, de 2025.

Aprovado o Parecer.

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento. (1)

Aprovado o Requerimento. (2)

Aprovado o Requerimento. (9)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 10.556, de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvado o destaque.

Rejeitadas as Emendas ao Substitutivo.