Votaciones

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 399, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia, ressalvados os destaques.

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o senhor Pedro Maranhão, Presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente - ABREM, no lugar de representante da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais - ABRELPE, solicitada pelo Deputado Carlos Gomes, autor do Requerimento.

Aprovado o Requerimento, para realização na forma de seminário regional, com alteração para incluir a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SP) e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SP), a pedido da própria autora.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.640, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 278, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvado o destaque.

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir convite à ABRADEE - Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica e à ABSOLAR -Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.339, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvado o destaque.

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), a pedido do Deputado Junio Amaral; bem como inclusão do senhor Paulo Artaxo, da Universidade de São Paulo e de representante do Ministério Público do Trabalho, a pedido do Deputado Ivan Valente.

Aprovado o requerimento nº 13/2025,do Sr. Marangoni que requer, nos termos regimentais, o aditamento do Req. nº 9/2025, que requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação para debater educação digital, controle parental e inclusão no PL 2628/2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, para inclusão de oradores.

Aprovado o requerimento nº 35/2025,do Sr. Julio Lopes que requer, em aditamento ao REQ n.º 11/2025, a inclusão de convidados em Audiência Pública da Comissão de Minas e Energia, a fim de debater a continuidade da obra de Angra 3.

Aprovado o Requerimento com subscrição do Deputado Thiago Flores, e alteração para incluir a Conexis Brasil Digital e substituir a Concessionária Neoenergia Elektro pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - Abradee, a pedido do autor, Deputado Saulo Pedroso.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques. Sim: 261; Não: 108; Total: 369.

Aprovado o Requerimento, com alteração. Aprovado a inclusão de representante da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO), apresentada pela Deputada Flávia Morais.

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir na lista de convidados a senhora Daniele Kleiner, sócia-fundadora da Alandar, especialista em proteção e segurança de ambientes on line, a pedido do Deputado Albuquerque; representante do Lab Sul (Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias) e representante do ICMEC (International Centre of Missing & Exploited Children), a pedido dos Deputados Gustavo Gayer e Cleber Verde.

Aprovado o Requerimento, com alteração para realização conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Aprovado o Requerimento, com convite aos: Ministério de Minas e Energia - MME, Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE, Instituto Nacional de Energia Limpa - INEL, Associação Brasileira de Geração Distribuida - ABGD, Movimento Solar Livre - MSL e Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR.

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Instituto Nacional de Energia Limpa - INEL, como convidado