Votaciones

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir os convidados: Representante da Central dos Sindicatos Brasileiros e Representante da Confederação Nacional dos Transportes, a pedido do Autor, Deputado Paulo Azi.

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir representantes da Sabesp, Arcesp, Inmetro, Alguns Prefeitos, incluídos pelo Autor, e da Associação e do Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon/Sindcon), por sugestão do Dep. Deputado Carlos Sampaio.

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Ministério Público do Trabalho, a pedido do Deputado Alfredinho.

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Ministério Público do Trabalho, a pedido da Deputada Professora Luciene Cavalcante.

Aprovado o Requerimento, com inclusão de convidado (Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho - ANPT).

Aprovada conjuntamente com as SLD 3, 17, 26, 36 e 39/2025, nos termos do Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação na Saúde), para ampliação da oferta de atendimentos por telessaúde no SUS. Inclusão de meta: 5.000.000 (número de atendimentos realizados).

Aprovada conjuntamente com as SLD 3, 8, 17, 26 e 36/2025, nos termos do Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação na Saúde), para ampliação da oferta de atendimentos por telessaúde no SUS. Inclusão de meta: 5.000.000 (número de atendimentos realizados).

Aprovada conjuntamente com as SLD 3, 8, 17, 36 e 39/2025, nos termos do Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação na Saúde), para ampliação da oferta de atendimentos por telessaúde no SUS. Inclusão de meta: 5.000.000 (número de atendimentos realizados).

Aprovada conjuntamente com as SLD 3, 8, 26, 36 e 39/2025, nos termos do Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação na Saúde), para ampliação da oferta de atendimentos por telessaúde no SUS. Inclusão de meta: 5.000.000 (número de atendimentos realizados).

Aprovada conjuntamente com as SLD 8, 17, 26, 36 e 39/2025, nos termos do Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação na Saúde), para ampliação da oferta de atendimentos por telessaúde no SUS. Inclusão de meta: 5.000.000 (número de atendimentos realizados).

Aprovado o Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 2.664 de 2003. Sim: 397; Não: 9; Abstenção: 1; Total: 407.

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir representantes do Ministério Público do Trabalho, a pedido do autor do requerimento.

Aprovado o requerimento nº 1/2025,do Sr. Paulo Alexandre Barbosa que requer a realização de Audiência Pública para debate nesta presente Comissão Especial, as alterações sugeridas pelo novo marco regulatório acerca da exploração dos portos, especialmente quanto às atividades de operação portuária e o trabalho portuário.

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir convites aos Instituto Combustível Legal - ICL e ao Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes - Sindcom.

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Ministério Público do Trabalho, a pedido do Deputado Airton Faleiro.

Aprovado o Requerimento, com a inclusão do Sindicato dos Bancários da Bahia.

Aprovado o Requerimento, com a inclusão de representante do Ministério Público do Trabalho, como convidado.