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Aprovado o Requerimento. (6)
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Aprovado o Requerimento. (5)
Aprovado o Requerimento. (13)
Aprovado o Requerimento. (7)
Aprovado o Requerimento. (8)
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Helena Lima (MDB/RR).
Aprovado o Projeto de Lei nº 5.189, de 2019.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Projeto de Lei nº 3.675, de 2025.
Aprovado o Requerimento. (1)
Aprovado o Requerimento. (2)
Aprovado o Requerimento. (3)
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.069, de 2025, da Comissão do Esporte, ressalvado o destaque.
Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.
A favor: 295 | En contra: 120 | Abstenciones: 1
Aprovado o Parecer. (7)
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Roberta Roma (PL-BA).
Realizar o encaminhamento do PL-2805/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Aprovado o Projeto de Lei nº 2.805, de 2025.
Aprovado o Projeto de Lei nº 126, de 2025, ressalvado o destaque.
Aprovado o Requerimento. (14)