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Aprovada a Emenda de Redação nº 1.
Aprovada a Medida Provisória nº 1.326, de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão.
Aprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. Rafael Prudente (MDB/DF).
Aprovada a Submenda da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.736, de 2019, da Comissão de Viação e Transportes.
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG).
Aprovado o Requerimento. (10)
Aprovado o Requerimento. (9)
Aprovado o Requerimento. (4)
Aprovado o Requerimento. (3)
Aprovado o Requerimento. (5)
Aprovado o Requerimento. (7)
Aprovado o Requerimento. (6)
Aprovado o Parecer. (10)
Aprovado o Parecer. (9)