Aprovado o Parecer. (41)
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Aprovado o Parecer. (42)
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Aprovado o Parecer. (43)
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Aprovado o Parecer. (44)
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Aprovado o Parecer. (45)
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Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado a Deputada Laura Carneiro.
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Aprovado o parecer do Relator. SIM - 37 votos; NÃO - 0; BRANCOS - 0.
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Rejeitadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2026.
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Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
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Realizar o encaminhamento do PL-3652/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
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Realizar o encaminhamento do PL-3652/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
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Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1472/2026.
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Aprovado o Parecer. (2)
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Aprovado o Requerimento
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Aprovado o Requerimento, com a inclusão no rol dos convidados, a pedido da Deputada Socorro Neri, da Professora Shyrlei Roseno, doutora em Educação pela UNIRIO.
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Aprovado o Requerimento. (1)
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Aprovado o Requerimento. (2)
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Aprovado o Requerimento. (3)
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Aprovado o Requerimento. (7)
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Aprovado o Requerimento.
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