Aprovado o Requerimento. (2)
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Aprovado o Requerimento. (3)
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Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).
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Aprovado o Parecer. (6)
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Aprovado o Parecer. (7)
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Aprovado o Parecer. (8)
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Aprovado o Parecer. (2)
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Aprovado o Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
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Aprovado o Parecer. (9)
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Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 241/2023, por ter sido aprovado o REQ 2111/2026 que está apensado ao primeiro.
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Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 241/2023, por ter sido aprovado o REQ 2111/2026 que está apensado ao primeiro. (1)
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Aprovado o Projeto de Lei nº 4.740, de 2025.
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Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 330, de 2022.
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Rejeitada a Emenda de Plenário.
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Aprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC/BA).
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Aprovado o Projeto de Lei nº 2.083, de 2022.
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Aprovada a Emenda nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Aprovada a Redação Final.
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Aprovado o Requerimento. (4)
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Aprovado o Requerimento. (5)
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