Realizar o encaminhamento do PL-4689/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
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Aprovado o Requerimento. (14)
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Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (7)
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Realizar o encaminhamento do PL-192/2026 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
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Realizar o encaminhamento do PL-192/2026 à CPASF (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
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Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (1)
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Aprovado o requerimento nº 2111/2026,do Sr. Capitão Augusto, que solicita urgência (art. 155) para o PL 241/2023.
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Aprovado o requerimento nº 2111/2026,do Sr. Capitão Augusto, que solicita urgência (art. 155) para o PL 241/2023. (1)
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Realizar o encaminhamento do PL-241/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
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Realizar o encaminhamento do PL-241/2023 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
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Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2111/2026.
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Aprovado o Requerimento. (15)
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Aprovado o Requerimento. (4)
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Aprovado o Requerimento. (5)
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Aprovado o Requerimento. (6)
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Aprovado o Requerimento. (7)
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Aprovado o Requerimento. (8)
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Aprovado o Requerimento. (9)
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Aprovado o Requerimento. (10)
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Aprovado o Requerimento. (11)
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