Meio Ambiente

Aprovado o Requerimento, com alteração, a pedido da Deputada Marina Silva, para incluir como convidados os Senhores Sérgio Xavier, Coordenador Executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, e Tasso Azevedo, Coordenador Geral do MapBiomas.

Aprovado o Requerimento, com alteração para que a audiência seja feita em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, a pedido do Deputado Fernando Mineiro.

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o senhor Pedro Maranhão, Presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente - ABREM, no lugar de representante da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais - ABRELPE, solicitada pelo Deputado Carlos Gomes, autor do Requerimento.

Aprovado o Requerimento, para inclusão de representante do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB, solicitada pelo Deputado Nilto Tatto.

Aprovado o Requerimento, para realização na forma de seminário regional, com alteração para incluir a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SP) e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SP), a pedido da própria autora.

Aprovado o Requerimento, com alteração do tema da Audiência Pública para "debater o impacto da mineração de terras raras durante o Acampamento Terra Livre 2026 - "Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós", além da inclusão de representantes do UNODC, da COIAB e da ONU Mulheres, a pedido da própria autora.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.640, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 278, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvado o destaque.

Aprovado o Requerimento, com alterações para incluir Seminário com o objetivo de avaliar os impactos das enchentes de 2023, 2024 e 2025, bem como as ações de resposta, reconstrução e aplicação de recursos públicos e privados, nas seguintes regiões: Encosta Superior do Nordeste, Vale do Rio Caí, Vale do Taquari e do Alto Taquari; e Seminário na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de debater medidas técnicas e estruturais relativas ao desassoreamento dos rios do

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.339, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvado o destaque.

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Instituto Eliseu de Proteção Animal,a pedido da deputada Rosana Valle; o Deputado Estadual Rafael Saraiva, de São Paulo, e Giovana Leite, advogada especialista em direito animal, a pedido do deputado Marangoni.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques. Sim: 261; Não: 108; Total: 369.

Aprovado o Requerimento, com alteração para realização conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Aprovado, com alterações, para realizar diligência na bacia do Rio Doce e participar na Caravana Territorial do Governo Federal, na referida bacia, organizada pela Secretaria Geral da Presidência da República, a pedido do autor do requerimento.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.381, de 2023, adotado pela relatora da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.